A Justiça Eleitoral, através do promotor, Oscar S. Fioravanti Jr, em comum acordo com o juiz eleitoral, Túlio Eugênio dos Santos, observando as constantes infrações de trânsito e os excessos cometidos nas carreatas pelos simpatizantes dos candidatos Homero Fiúza (PP), da coligação É o Melhor, Pode Comparar, e Vanderlei Freire, que disputa o Paço Municipal pela coligação Avançar Ainda Mais, baixou uma portaria disciplinando as manifestações, proibindo os participantes de, em carreatas, - Conduzir motocicleta com o cano do escapamento adulterado, provocando ruídos que causam perturbação do sossego alheio; Trafegar em motocicleta sem o uso do capacete; Conduzir pessoas em compartimentos abertos em caminhões e caminhonetes; Conduzir veículo automotor (carros, motos, etc) sob a influência de álcool ou outra substância entorpecente; Praticar uso abusivo de instrumentos sonoros (buzinas) em rotas não comunicadas previamente ao Cartório Eleitoral, bem como em distância inferior à 200 (duzentos) metros do Fórum, Hospitais, Casas de Saúde (Postos do PSF), Escolas, Igrejas (Templos, Mesquitas, ou outros recintos para prática religiosa), Delegacia de Polícia Civil, Posto da Polícia Militar ou Cadeia Pública; Vedado o uso abusivo de fogos de artifício dentro da zona urbana.
Os termos desta portaria, baixada na quinta-feira, 27, foram repassados aos representantes das coligações políticas. Mas, à noite, a coligação do candidato Homero, desobedeceu a recomendação da Justiça e deu início a uma carreata. Como a polícia e o Demutran foram designados pela Justiça para fiscalizar o cumprimento da portaria, logo na primeira abordagem, na entrada da cidade, próximo ao Posto Boa Vista, houve confronto entre os participantes do evento, a polícia e os agentes do Demutran.
Na confusão, alguns agentes do Demutran, foram lesionados e o carro do Demutran teve os vidros quebrados. Para dispersar os revoltosos, a polícia efetuou disparos de revólver para o alto. Para evitar consequências mais graves, o promotor Oscar S. Fioravanti, deu ordem para a polícia e os agentes de trânsito recuarem.
Após o incidente, por ordem da Justiça, a polícia prendeu duas pessoas acusadas de envolvimento direto com o tumulto e outras pessoas, que também participaram diretamente do confronto, inclusive por terem danificado a viatura do Demutran, já estão com mandados de prisão expedidos.
O incidente desta noite de quinta-feira, levou o Juiz Eleitoral, Túlio Eugênio dos Santos, por meio da Portaria 006/2012, a proibir carreatas e passeatas políticas na cidade, autorizando a Polícia Militar a apreender veículos e a prender as pessoas que participem deste tipo de evento.
O promotor deixou claro, que a ação aconteceu durante evento do candidato Homero, mas que, o candidato Vanderlei, que na noite de quarta-feira, 26, tinha feito uma carreata, já tinha os seus eventos sendo monitorados, inclusive, com o próprio promotor, apreendendo uma moto com cano adulterado durante carreata da coligação.
O promotor disse que já requisitou reforço policial para a cidade, e que a partir de agora, todo e qualquer incidente que ocorrer na esfera política na cidade de Várzea Alegre, as coligações É o Melhor, Pode Comprar e Avançar Ainda Mais, serão responsabilizadas.
O Promotor, Oscar S. Fioravanti, deu ordem para que a polícia aja com rigor para garantir a lisura e tranquilidade do processo eleitoral.
Os efeitos da Portaria 006/2012, também servem para o município de Granjeiro, município vinculado a esta 62ª Zona Eleitoral.
Francisco Evanildo
sábado, 29 de setembro de 2012
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