terça-feira, 28 de setembro de 2010

Artistas do repente e cordel conquistam direito à aposentadoria



Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado – PLS 417/09, de autoria do senador Inácio Arruda, que dispõe sobre aposentadoria por idade para repentistas e cordelistas. O senador Garibaldi Alves Filho foi o relator da matéria. Na ocasião o parecer favorável a aprovação da matéria foi lido pelo relator "ad hoc", senador Paulo Paim. O projeto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

Repentistas e cordelistas poderão requerer aposentadoria por idade.

De acordo com o projeto, repentistas e cordelistas poderão requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, durante dez anos, contados do dia 1º de janeiro de 2010, desde que comprovem o exercício da atividade artística, ainda que descontinua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de meses idênticos à carência do referido benefício.

O senador Inácio Arruda justifica sua propositura, lembrando que os repentistas e cordelistas possuem uma importância fundamental na cultura popular e regional brasileira, mas não têm sido devidamente valorizados. Para o senador, a legislação previdenciária não pode deixar passar ao largo essa categoria profissional que, embora informal, muito tem contribuído para a formação da cultura popular do nosso país.


Fonte: Assessoria do gabinete do Senador Inácio Arruda

Anderson Tavares

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